4 de julho de 2026

Justiça estabelece regras para garantir proteção de crianças e adolescentes durante o Carnavale em Brasiléia

Portaria disciplina horários de permanência no evento, reforça proibição de venda de bebidas alcoólicas e prevê responsabilização em caso de descumprimento

Com o objetivo de assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes durante o Carnavale 2026, em Brasiléia, o juiz de Direito Robson Shelton Medeiros Silva, titular da Vara Cível da Comarca, publicou a Portaria nº 2.808/2026, que estabelece normas para o acesso e a permanência de menores de idade na festa, realizada entre os dias 3 e 5 de julho.

A medida, fundamentada no Estatuto da Criança e do Adolescente ...

3 de julho de 2026

Adolescentes no Acre participam da 5ª edição Caminhos Literários no Socioeducativo

Em sua quinta edição, o programa realizou a abertura no formato virtual, na quinta-feira, 2, que foi transmitido para jovens dos centros socioeducativos de Rio Branco, Brasiléia e Cruzeiro do Sul

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3 de julho de 2026

TJAC realiza 1ª reunião da Rede Humanize e aprova ações para o segundo semestre

Iniciativa articula instituições do Sistema de Justiça e das forças de segurança para ampliar a aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no estado

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3 de julho de 2026

Confira áreas de exclusão para cumpridores do regime aberto e liberdade provisória durante o Carnavale

No dia 3 de julho, o município de Brasiléia comemora 116 anos de emancipação

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3 de julho de 2026

Política de promoção de saúde e cuidados com servidoras e servidores é fortalecida pelo TJAC

Serviços na área de saúde, o programa de Assistência à Saúde Mental e atividades preventivas são ofertadas para servidoras, servidores, magistradas, e magistrados do Judiciário do Acre e agora um Termo de Cooperação com hospital Santa Juliana foi firmado, nesta sexta-feira, 3

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3 de julho de 2026

TJAC publica quatro editais de convocação para estágio

A entrega de documentos para realização de cadastro visa garantir a comunicação com as candidatas e candidatos à medida que surgirem vagas para lotação

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2 de julho de 2026

TJAC empossa novo técnico judiciário para Cruzeiro do Sul

Mais do que colegas de trabalho, uma família – pai, mãe e filho são concursados do Judiciário acreano

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2 de julho de 2026

Decisão anula contrato de cartão consignado de idosa analfabeta e determina danos morais

O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumprisse de forma adequada a função compensatória e pedagógica

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2 de julho de 2026

Justiça do Acre tem a terceira menor taxa de congestionamento entre os tribunais estaduais do país

Indicador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) teve 46% de taxa de congestionamento, mostrando que o julgamento de processos está mais rápido no âmbito do primeiro grau

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2 de julho de 2026

TJAC inicia organização para o 4º Bazar “Chique é Ser Solidário”

Equipe iniciou recebimento das doações para triagem e catalogação dos itens

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