Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica nesta quinta-feira, 3, a van da Justiça de Trânsito também poderá atender acidentes que não envolvam vítimas, danos ao patrimônio público ou veículos oficiais nas rodovias federais do perímetro urbano de Rio Branco
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Durante a programação dos dois eventos, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 800 metros dos locais das festividades e estão impedidas de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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Equipes técnicas das duas instituições vão mapear fluxos, avaliar demandas e definir ajustes para aprimorar o uso do sistema
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Encontro ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2, e tratou de sugestões para a ferramenta e das próximas etapas de implantação no Judiciário acreano
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Decisão garante tratamento em rede privada casa os serviços não estejam disponíveis na rede pública
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado garanta tratamento multidisciplinar a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme indicação médica. A decisão, tomada pelo Tribunal Pleno Jurisdicional, também estabelece que, caso os tratamentos não estejam disponíveis na rede pública, o Estado deverá custear o atendimento na rede privada.
A ação foi apresentada pela família da criança, que buscou na Justiça a garantia do tratamento necessário para o acompanhamento do ...
Decisão considerou a existência de elementos que indicam risco de novos crimes e descumprimento de medidas judiciais
Tribunal alcança 98,03 pontos no iGovTIC-JUD, maior resultado de sua história, e mantém classificação de excelência pelo terceiro ano consecutivo; pontuação supera em 7,72 pontos a média nacional
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Encontro institucional discutiu mecanismos de cooperação tecnológica e estratégica voltados ao enfrentamento de organizações criminosas no estado
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Entidades poderão apresentar projetos sociais entre 1º e 30 de setembro; recursos são destinados a iniciativas nas áreas de segurança pública, educação, saúde, execução penal e assistência social (mais…)
Câmara Criminal manteve condenação e acolheu parcialmente recurso do Ministério Público; decisão foi unânime (mais…)
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